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CONCURSO INTERNO DO TRIBUNAL SIMULADO SOBRE OS DIREITOS HUMANOS.

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Estudantes do Curso de Direito participam do "CONCURSO INTERNO DO TRIBUNAL SIMULADO SOBRE OS DIREITOS HUMANOS"

A Universidade Jean Piaget de Angola realizou a 27ª Edição do Concurso Interno do Tribunal Simulado sobre os Direitos Humanos, no Auditório Roberto de Almeida A4 pelas 10 horas, nos dias 18 e 19 de Abril de 2022.

A actividade realizou-se sob o lema” Direitos humanos por uma melhor contribuição das garantias, proteção e dignidade humana”.

A primeira a intervir foi a Dra. Jandira Bango em representação do Coordenador do Centro de Estudos dos Direitos Humanos (CEDH), que discursou sobre o historial do concurso acerca dos direitos humanos.

“O Concurso Interno do Tribunal Simulado sobre os Direitos Humanos, é o maior encontro anual dos estudantes e professores do curso de Direito da Universidade Jean Piaget de Angola, que aborda temas relacionados aos Direitos Humanos em África que pleiteam o caso hipotético como se estivessem diante de um tribunal específico com jurisdição sobre Direitos Humanos”, enfatizou a docente Jandira Bango.

Em seguida, o Secretário do Centro de Estudos dos Direitos Humanos (CEDH), Cardoso António Araújo, fez apresentação dos candidatos ao concurso.

O Decano da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Ângelo Abel Sapinãla, declarou que a actividade está a decorrer a um bom ritmo, e que os candidatos estão preparados para os pleitos e saberão desempenhar o papel de advogado.

O concurso contou com oito equipas, formadas cada uma por 14 estudantes, e os vencedores vão representar a Universidade no Concurso Africano que terá lugar no Cairo/ Egipto.

Na cerimónia foi homenageada ainda a vencedora da 26ª edição do Concurso do Tribunal Simulado, Leopoldina Ventura, que se realizou em 2016 nas Ilhas Maurícias .

O Magnífico Reitor, Professor Doutor Samuel Carlos Victorino, na sessão de abertura começou por dizer que a iniciativa é boa, porque as equipas têm o privilégio de serem selecionadas e disputarem os lugares cimeiros e depois participarem no Concurso Africano sobre direitos humanos.

O Reitor afirmou ainda que a Instituição tem tido boa participação tal como as universidades da África do Sul, das Ilhas Maurícias, da Zâmbia e do Botswana. Relativamente a participação dos estudantes nos concursos anteriores, frisou que a experiência tem sido única.

“Continuaremos a apoiar, e é de lembrar que, a Universidade assume os custos e apadrinha os mesmos”, finalizou o Reitor.

Já a Deputada Arlete Chimbinda, mostrou a sua satisfação e agradeceu a Universidade pela iniciativa. Apelou aos jovens, a reeducarem-se sobre as questões dos direitos humanos, que na sua opinião a maior parte dos problemas que vivemos no país são originados pelo desconhecimento dos mesmos, especialmente o direito à vida.

Por sua vez, o coordenador do Curso de Direito, Dr. Augusto Tomás realçou que no concurso participam apenas os estudantes de Direito.

Adiantou, que apesar do tribunal ser simulado funciona com regras processuais que emanam do direito.

No segundo dia da actividade, o estudante finalista de Direito, Gil Miguel Muzumbi, proferiu uma palestra sobre os direitos humanos, na perspectiva sociológica e jurídica. Abordou a diferença entre os direitos fundamentais e os direitos humanos e citando Gomes Canotilho, os direitos fundamentais são constitucionalmente positivados e juridicamente garantidos no ordenamento jurídico interno. Enquanto os direitos humanos são os direitos de todas as pessoas independentemente da sua positivação jurídica nos ordenamentos jurídicos estaduais, concluiu recorrendo ao mesmo autor.

Os vencedores da 27ª Edição do Concurso Interno, Diana José e Alberto Gimbi tiveram pontuação máxima de 300 pontos. Expressaram a sua satisfação e prometeram fazer melhor para representar a universidade e o país no concurso africano do tribunal simulado.

A sessão de encerramento esteve a cargo do presidente da Associação Instituto Piaget de Angola (AIPA), engenheiro Mário Rui Ferreira que ficou impressionado com a participação dos estudantes ao concurso. Para o efeito, atribuiu bolsas de estudo a todos os concorrentes.

Segundo afirmou é de todo o interesse da instituição promover a qualidade e esta promove-se com concurso desta natureza, para que os estudantes se apliquem aos estudos.



Por: Jorge Bravo/Luwengo André/ Palmira Simão/Victória Gonçalves.

20 de maio de 2022