DOGMÁTICA JURÍDICO - CONSTITUCIONAL EM VÁRIOS DOMÍNIOS
A Coordenação do Curso de Direito realizou no dia 18 de Maio, uma Mesa Redonda sobre a Reflexão Jurídica, no Auditório Roberto de Almeida da UniPiaget.
O evento baseou-se numa reflexão jurídica atinente às actividades que antecedem o vigésimo segundo aniversário da Universidade Jean Piaget de Angola, com o tema Dogmática Jurídico-Constitucional nos domínios do Direito Parlamentar, Contrato Administrativo e o Contrato Público da Dignidade Constitucional do Direito do Ambiente.
As palavras de boas-vindas foram proferidas pelo Decano da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, MSc. Dorivaldo Guedes. “Agradeço aos professores por escolherem a universidade Jean Piaget de Angola para ser palco principal desta discussão jurídico-científico, porque fazer ciência é típico de qualquer academia e a nossa não foge a regra. Aos professores do Curso de Direito e não só, incentivem os estudantes a manifestarem o interesse pela leitura porque isso faz com que os autores produzam mais e os estudantes ganhem competências. Saber ser e fazer dependem grandemente do hábito da leitura que cada um de nós cultiva”, expressou.
Um dos prelectores foi o Professor de Direito, Mestre Neto Figueiredo, o mesmo abordou sobre o Dogmática Jurídico-Constitucional no Domínio da Dignidade Constitucional do Direito Parlamentar. “O estado é organizado por órgãos constitucionais de soberania, mas também na constituição encontramos outros órgãos, estamos a falar da Assembleia Nacional, o Presidente da República e os tribunais. Ao estudar o direito precisamos compreender o estado, só depois conseguiremos compreender o direito, porque sob o ponto de vista da sua fabricação, o direito é todo ele público pela sua característica estadual. A constituição enquanto lei principal precisa ser compreendida e depois as demais legislações”.
Já o outro tema em discussão foi o Dogmática Jurídico-Constitucional no Domínio da Dignidade Constitucional do Direito do Ambiente, tendo como prelector o Mestre Reis Luís, onde fez saber o conceito de ambiente. “O ambiente é um conjunto dos sistemas físicos, químicos, biológicos e as relações dos factores económicos, sociais e culturais com efeito directo ou indirecto, mediato ou imediato sobre os seres vivos e a qualidade de vida dos seres humanos”. O professor disse também que o aspecto de ambiente se compreende dentro da perpectiva geral no direito que zela pela proteção da biodiversidade, ou seja, pela tipologia, pela não degradação do solo, não desflorestamento, não desertificação, salva-guarda do ecossistema, reciclagem de resíduo, economia, proteção da camada de ozono, preservação dos biomas, manutenção de saneamento básico entre outros, com vista a garantir uma qualidade de vida das pessoas.
Marcaram presença na actividade, decanos, coordenadores de curso e adjuntos, docentes, discentes e convidados.
