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Debate Académico junta especialistas na Universidade Jean Piaget

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Economistas e Juristas consideram importante elaboração do OGE para o controlo das despesas do Estado e satisfazer todas as necessidades do povo.

Por: Ntemo da Glória, Edvaldo Benzala e Dumilde Cunha

A Universidade Jean Piaget de Angola e a Rádio MFM realizaram no dia 29 de Novembro de 2022 no Auditório 4 o Debate Académico sob o lema “Perspectiva Económica e Jurídica do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2023”.

O debate foi realizado com objectivo de avaliar a perspectiva económica e jurídica para o OGE de 2023, uma vez que a sua aprovação está prevista para 15 de Dezembro do corrente ano.

No discurso de abertura, o Coordenador do Curso de Economia e Gestão, Dr. Dorivaldo Adão, tomou a palavra para dar boas vindas aos presentes e acrescentou que o OGE é o principal instrumento de gestão pública de um Estado. “O OGE é um documento onde o governo expressa em termos de valores numéricos, quantidades monetárias o que vai gastar para realizar as suas actividades durante um ano”, frizou.

Para os economistas e juristas, é muito importante que se faça a elaboração do OGE para orientar e para melhor se fazer o controlo das despesas que o Estado faz durante o ano para satisfazer todas as necessidades do povo.

O economista Daniel Sapateiro, adiantou que através dos orçamentos participativos o cidadão pode contribuir para a elaboração do OGE, embora pareça ser algo que ainda não está em execução. “Em Angola a taxa de natalidade é muito elevada e o OGE muitas vezes não tem conseguido suprir as necessidades do povo bem como na sua previsão, pois a demanda tem sido maior que a receita”, enfatizou o economista.

Por sua vez, o economista e jornalista Carlos Rosado afirmou que “existem muitas despesas do Estado que não são orçamentadas e o petróleo é o principal recurso que sustenta o OGE”.

Já o jurista Joaquim Jaime, abordou que quando não há equilíbrio entre o crescimento económico e o crescimento populacional, o Estado vê-se obrigado a contrair sistematicamente dívidas para poder fornecer bens e serviços naquela população que não está contemplada dentro da capacidade do Estado em remunerar as suas finanças públicas.

O economista Augusto Fernandes falou essencialmente dos programas criados pelo Governo que sustentam o OGE e da descentralização macro económica. “Temos muita terra para cultivar, uma vez que por cada dois hectares para seis agricultores”.

Depois do momento de questões, tomou a palavra o Vice-reitor para os Assuntos Académicos e Vida Estundantil da UniPiaget Dr. Ângelo Abel Sapinãla para encerrar o acto e agradecer a presença de todos bem como mostrar a sua satisfação pela realização êxitosa do debate.

Assistiram também ao encontro o Presidente da AIPA Engenheiro. Mário Rui, o Vice-reitor para Área Cientifica e Pós-graduação, Professor Doutor Paulo Inglês, o Coordenador da Plataforma Africana Dr. Américo Vaz, professores e estudantes.

06 de dezembro de 2022