ACADÉMICOS SE DESTACAM COM AULAS SOBRE DESCENTRALIZAÇÃO, EVASÃO FISCAL E DIREITO INTERNACIONAL EM PROVA PARA PROGRESSÃO NA CARREIRA DOCENTE
Professores do Curso de Direito da UNIPIAGET foram aprovados para a categoria de assistentes na prova pública, realizada hoje, 27 de Maio, para progressão na carreira docente do ensino superior.
Entre os aprovados, destaca-se o Mestre Ângelo Sapiñala, que abordou “A Descentralização em Angola: Uma Hermenêutica à Lei Orgânica do poder Local”, onde abordou duas perspectivas sobre a descentralização: uma ancorada no Direito e outra na Ciência Política. O mesmo explicou que a perspectiva legal faz o enquadramento técnico-jurídico da descentralização, considerando as autarquias locais enquanto poderes públicos, já na perspectiva institucional se debruça sobre a descentralização visando a melhor afectação de serviços públicos às populações.
Outro aprovado foi o Mestre Augusto Neto Tomás, que discorreu sobre a "Evasão e Fraude Fiscal e Responsabilidade Tributária do Agente na Ordem Jurídica Angolana". Em sua apresentação, destacou a relevância dos tributos, especialmente dos impostos, na efectivação das políticas públicas para a satisfação das necessidades colectivas.
Também foram aprovados os candidatos, Mestre António Gaspar Domingos, que abordou a "Jurisdição e Competência do Tribunal Penal Internacional", Mestre Luciano Tânio da Silva, que falou sobre "As Sociedades Comerciais" e o Mestre Manuel Teca, que apresentou o tema "Garantias dos Promitentes no Contrato-Promessa de Compra e Venda à Luz do Código Civil Angolano".
A mesa de júri integrou na função de Presidente o Professor Doutor Samuel Carlos Victorino, Primeiro Vogal Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto e Juíz Conselheiro do Tribunal Constitucional da República de Angola, Carlos Teixeira, e segundo vogal Graciano Kalukango, Vice-Decano para os Assuntos Científicos da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.
O Professor Carlos Teixeira fez uma avaliação positiva dos candidatos: "Estão muito bem preparados. Isso reflete os anos de experiência que têm. Com certeza, a investigação na Universidade Jean Piaget e no âmbito do Direito está garantida".
Os aprovados continuam a integrar a equipa docente da UniPiaget com a missão de contribuir para a formação de novos profissionais de Direito.
